Curso Online Desoneração da Folha

27/09/2011

Dúvida: Autônomas em Salão de Beleza

Vou começar a postar aqui no Blog algumas perguntas feitas por colegas e as respostas que dei. Podem ser úteis para alguém na mesma situação.

Pergunta:

Olá...tudo bem? vamos ver se vc pode me ajudar, tenho uma duvida quanto a legislação que deve ser usada com colaboradores de um salao de beleza, ou seja, as meninas que prestam serviços ao salao tipo manicure, cabelereiras e outras funcões, esses colaboradores devem ser registrados seguindo a clt ou  se tiverem o o alvará de autonomo e pagarem o Inss, a empresa nao precisa registrar pagando somente comissao? qual a forma correta a ser usada para que o salao nao venha sofrer nenhum processo trabalhista futuro...

Resposta da Zê:

Dei uma pesquisada no assunto e não há decisão unânime na Justiça Trabalhista... entretanto, como recomendação, para que não seja considerado vínculo, faça um contrato de uso do espaço, com comissão assegurada, mas sem a obrigatoriedade de horário e que a manicure, se faltar, pode enviar outra em seu lugar (elimina a subordinação e a pessoalidade).


Mesmo assim, isso não quer dizer que um juiz não interprete de outra forma, mas já é um resguardo.

Veja e leia um pouco mais nos links que pesquisei:

http://www.jurisway.org.br/v2/bancojuris1.asp?pagina=1&idarea=1&idmodelo=25068

http://trt-03.jusbrasil.com.br/noticias/486435/manicure-tem-reconhecido-vinculo-de-emprego-com-salao-de-beleza

http://www.hairbrasil.com/congresso/sebrae2009/melchor.pdf

http://www.jparra.adv.br/index.php/tag/tribunal-nao-reconhece-vinculo-de-emprego-entre-manicure-e-dono-de-salao-de-beleza/

http://buenoecostanze.adv.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10766&Itemid=110

http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/13980-manicure-nao-tem-vinculo-empregaticio-garantido-com-salao-de-beleza

http://www.conjur.com.br/2009-mai-22/salao-beleza-condenado-contratar-manicure-forma-autonoma

2 comentários:

mariana disse...

BOA PERGUNTA, TBM TINHA ESSA DÚVIDA, MAIS AGORA ME ESCLARECI!

mariana disse...

Oi zê, sua resposta me ajudou mto tbm... obrigado!

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