Curso Online Desoneração da Folha

26/10/2011

Aviso proporcional até 90 dias - Cartilha da Fenacon

Oi, Pessoal do Departamento!

Saiu mais uma Cartilha com interpretações sobre a Lei do Aviso Prévio Proporcional.

A Fenacon disponibilizou no link: http://www.fenacon.org.br/revistas/CARTILHA%20DO%20AVISO%20PR%C3%89VIO%20PROPORCIONAL%20AO%20TEMPO%20DE%20SERVI%C3%87O.pdf

Mais uma vez alerto que são interpretações (inclusive algumas divergentes da Cartilha da FIESP), de forma que deve-se ter muito cuidado na hora da homologação.

Dica: vai homologar e pagar conforme a cartilha da FIESP? imprima a cartilha da FIESP. Alguns sindicatos já estão fazendo RESSALVAS, mas estão homologando.

Enquanto não sai homologação, pelo menos é uma interpretação assinada.

Abraços e boa sorte nos avisos!

Zê.

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