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23/11/2011

Aprovada MP 540 pelo Senado, só falta sanção presidencial!

Senado aprova MP de desonerações, que segue para sanção de Dilma


Editada no âmbito do programa Brasil Maior, medida institui desoneração da folha de pagamento dos setores de calçados, confecções, software, call centers, transporte coletivo urbano, couro, entre outros

22 de novembro de 2011
22h 35

O governo conseguiu aprovar no Senado, na noite desta terça-feira, o projeto de lei de conversão à medida provisória 540, que desonera tributos para diversos setores da economia. O senador José Pimentel (PT-CE), relator da proposta, acolheu apenas emendas de redação, para evitar que a MP, editada no âmbito do programa Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional, retornasse à Câmara. Com isso, a matéria segue diretamente à sanção presidencial.
 
A MP, editada no âmbito do programa Brasil Maior, institui uma experiência piloto de desoneração da folha de pagamento dos setores de calçados, confecções, software, call centers, transporte coletivo urbano, couro, botões, ilhoses, colchetes e bolas infláveis. O experimento vai até 2014, dois anos a mais do que a proposta original do governo, e substitui a contribuição patronal sobre os salários por uma alíquota sobre o faturamento das empresas, que varia de 1,5% a 2,5%.


Fonte: Agencia Estado

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Comentário da Zê: vamos aguardar a sanção, pois a desoneração da folha já começa a valer a partir de dezembro/2011.

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