Curso Online Desoneração da Folha

20/11/2010

Coisa feia...

Após ministrar o treinamento de HOMOLOGNET em várias cidades de Santa Catarina, descobri através de depoimentos de alguns participantes que tem JUÍZES DE PAZ e SINDICATOS cobrando para fazer homologações de rescisões...

O que fazer nesses casos? Denunciar, mesmo que anonimamente, ao Ministério Público do Trabalho, pois essa cobrança tem que acabar.

Diz o artigo 477 da CLT: "a assistência será sem ÔNUS para empregados e empregadores"... se eles estão imbuídos de poder para prestar essa assistência, devem cumprir a lei.

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